terça-feira, 18 de janeiro de 2011

Fiscal: concurso programado para 2011


Além dos vencimentos iniciais de R$12.967, considerados invejáveis, a estabilidade também é considerado um dos principais atrativos do aguardado concurso para a carreira de auditor fiscal da Secretaria Municipal de Finanças de São Paulo. O concurso promete ser um dos mais importantes de 2011 e já pode ser dado como certo, com previsão do edital para o segundo semestre. Segundo declaração recente do próprio secretário de Finanças, Walter Aluísio Morais Rodrigues, a expectativa é de aproximadamente 80 vagas, embora a carência atual seja de aproximadamente 30 servidores.
De acordo com o secretário, este é o motivo de não liberar o edital ainda no início de 2011: a expectativa do aumento da necessidade, uma vez que existe uma boa quantidade de servidores em vias de se aposentar. Uma vez que o concurso é considerado de grande complexidade, tendo em vista que o último, realizado em 2006, contou com 240 questões objetivas, professores de cursos preparatórios recomendam que os interessados iniciem os estudos com antecedência.
Na opinião do professor Júlio Hidalgo, de Direito Administrativo, que contou com 20 questões e peso dois na prova do último concurso, realizado em 2006, ao se preparar, o candidato deve conhecer a estrutura da Administração Pública, as características de suas entidades (empresas públicas, sociedade de economia mista, autarquias e fundações), assim como os princípios básicos que regem a atuação da Administração direta e indireta e de seus agentes: legalidade, impessoalidade e moralidades, entre outros.
"Outro ponto importante é o estudo da lei 8.666/93 que dispõe sobre Licitação e Contratos Administrativos. Em Licitação é importante estudar, principalmente, as modalidades e os casos de dispensa e inexigibilidade e na parte relativa aos contratos administrativos as cláusulas exorbitantes que podemos encontrar neste tipo de contrato", diz. "As regras que dispõe sobre a responsabilidade do Estado também são muito importantes, principalmente quando se relacionam às responsabilidades do servidor público, sem esquecer o estudo da lei de improbidade administrativa, devendo o  candidato dar maio ênfase nas disposições encontradas nos primeiros doze artigos da referida lei".
Segundo ele, caso a organizadora siga o mesmo padrão de provas anteriores, as questões serão separadas por matéria, sendo de média e alta complexidade e exigirão dos candidatos conhecimentos do texto das leis assim como da doutrina arespeito de cada assunto mencionado no edital. Os enunciados e alternativas são curtos e objetivos, com duas ou três linhas, no máximo.
Muitos interessados já estão se preparando, com base no concurso de 2006, que contou com um total de 16.468 inscritos para a oferta inicial de 168 vagas. As 240 questões foram distribuídas em quatro provas, aplicadas em dois dias, com 60 questões cada. A organizadora foi a Fundação Carlos Chagas.

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